Política de Envios

Realizamos envios a partir de Espanha para os destinos indicados em seguida. O vendedor é Vitall Bienestar, S.L., titular da marca Melisa.

Não aplicamos uma lista fechada de países: enviamos para qualquer destino das zonas anteriores. As únicas limitações são as restrições sanitárias e aduaneiras de cada país, descritas nas secções 5 e 6, que não dependem de nós. Se um destino concreto não puder ser servido, indicá-lo-emos antes de concluir a encomenda.

As encomendas são preparadas em 1-2 dias úteis. As encomendas recebidas ao fim de semana ou em feriado começam a ser preparadas no dia útil seguinte.

Os prazos são estimados e começam a contar a partir da expedição, não a partir da compra. Não incluem retenções na alfândega, cuja duração não depende de nós.

Em campanhas de elevada procura (Natal, Ramadão, Eid, saldos) os prazos podem alargar-se. Avisaremos no Sítio.

O custo exato é calculado no cesto antes de finalizar a compra, em função do destino, do peso e do volume. O mel é um produto denso: uma encomenda pequena em número de unidades pode ficar pesada.

• Envio gratuito em encomendas iguais ou superiores a 45 € com destino a Espanha peninsular, onde o prazo estimado de entrega é de 24-48 h a partir da expedição.
• Envio gratuito em encomendas iguais ou superiores a 60 € com destino às Baleares e Canárias. Os prazos variam por zona segundo a tabela do ponto 2 e, nas Canárias, acrescem os tributos de importação descritos no ponto 4.
• Nos restantes destinos (Ceuta e Melilha, União Europeia e resto do mundo) não se aplica o envio gratuito: o custo é sempre calculado no cesto segundo destino, peso e volume, e os prazos variam por zona segundo a tabela do ponto 2. Em destinos fora da UE podem ainda acrescer os tributos de importação descritos no ponto 4.
• Os sócios do Club Colmena dispõem de condições de envio específicas consoante o seu plano.
• As encomendas profissionais são orçamentadas à parte; consulte a página B2B.

Em envios dentro da União Europeia não há formalidades aduaneiras nem custos adicionais: o preço mostrado inclui o IVA aplicável.

Em envios fora da UE podem aplicar-se direitos aduaneiros, impostos de importação e taxas de gestão do país de destino. Indicaremos claramente no processo de compra qual destes dois regimes se aplica:

• DDP (impostos incluídos): os tributos são cobrados no momento da compra e não haverá nada a pagar no destino.
• DDU/DAP (impostos não incluídos): o destinatário paga os tributos ao transportador ou à alfândega antes de receber a encomenda.

Toda a mercadoria é declarada com o seu valor real e a sua descrição correta. Não emitimos faturas com valor inferior ao real nem declaramos envios comerciais como presente: é uma infração aduaneira.

Para efeitos de IVA e alfândegas, as Canárias, Ceuta e Melilha não fazem parte do território aduaneiro e fiscal comum da União Europeia. Em consequência:

• A encomenda é faturada sem o IVA peninsular.
• No destino será aplicado o imposto correspondente (IGIC nas Canárias, IPSI em Ceuta e Melilha) mais as taxas de gestão do transportador e do despachante alfandegário.
• Esses montantes são pagos pelo destinatário e são alheios ao preço pago à Melisa.
• O envio requer desalfandegamento, pelo que o prazo é superior ao peninsular.

Casos especialmente estritos, pela sua normativa de proteção da sanidade apícola:

• Austrália e Nova Zelândia: restrições muito severas à importação de mel e produtos da colmeia. Na prática, não realizamos envios para estes destinos.
• Estados Unidos: a importação de alimentos exige registo prévio do estabelecimento junto da FDA e notificação prévia de cada envio.
• Canadá, Japão, China: requisitos documentais específicos e, nalguns casos, certificado sanitário de exportação.
• Reino Unido: desde a sua saída da UE, os produtos de origem animal exigem formalidades de importação adicionais.

Fontes oficiais para verificar antes de encomendar: Departamento de Agricultura da Austrália · Ministry for Primary Industries da Nova Zelândia · FDA (EUA) · TARIC da Comissão Europeia.

Responsabilidade do comprador. É da responsabilidade do destinatário verificar que pode receber legalmente estes produtos no seu país. Não assumimos o custo de mercadoria retida ou destruída por incumprimento da normativa local de importação.

Os frascos de vidro são protegidos individualmente e calados para evitar o movimento dentro da caixa. Os envios para destinos quentes podem incorporar proteção térmica adicional.

A cristalização não é um defeito. É o comportamento natural de um mel cru não pasteurizado e pode acelerar-se com as mudanças de temperatura do transporte. Não confere direito a devolução por produto defeituoso. Explicamo-lo no Diário.

Ao expedir a encomenda enviaremos um correio com o número de seguimento. Se tiverem decorrido 10 dias úteis desde esse aviso sem novidades, escreva-nos para hola@melisa.bio com o número da encomenda e reclamamos nós junto do transportador.

• Encomenda danificada: se a embalagem chegar visivelmente deteriorada, faça-o constar na guia do transportador e avise no prazo máximo de 24 horas juntando fotografias da encomenda e do conteúdo. Repomos ou reembolsamos sem discussão.
• Produto partido: mesmo procedimento. Não é necessário devolver o vidro partido: basta a fotografia.
• Encomenda incompleta: avise no prazo de 7 dias de calendário a contar da receção.
• Envio extraviado: abriremos uma investigação com o transportador. Se a perda se confirmar, repomos a encomenda ou reembolsamo-la integralmente.
• Atraso: os prazos estimados não são garantidos. Um atraso razoável não confere direito à resolução, salvo se for manifestamente ultrapassado o prazo máximo legal de 30 dias previsto no artigo 109 do texto refundido da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utentes.

É da responsabilidade do comprador facultar uma morada completa e correta e um telefone de contacto válido. Se o envio falhar por morada incorreta, ausência reiterada do destinatário ou recusa da encomenda:

• A encomenda será devolvida à origem e será reembolsado o valor dos produtos, descontando os custos de envio e de retorno efetivamente suportados.
• Se for solicitado um novo envio, os custos serão novamente faturados.
• Em envios internacionais recusados na alfândega, serão ainda descontadas as taxas aduaneiras e de gestão aplicadas.

Como consumidor dispõe de 14 dias de calendário a contar da receção para resolver a compra sem justificação, nos termos dos artigos 102 e seguintes do TRLGDCU.

Isto não afeta os seus direitos por produto defeituoso, errado ou danificado, que são sempre atendidos.

Para exercer a livre resolução escreva para hola@melisa.bio. O reembolso será realizado pelo mesmo meio de pagamento no prazo máximo de 14 dias a contar do momento em que tenhamos conhecimento da devolução.

Escreva-nos primeiro para hola@melisa.bio: a maioria das incidências resolve-se numa troca de correios.

Disponibilizamos livros de reclamações oficiais ao consumidor. A plataforma de resolução de litígios em linha da Comissão Europeia deixou de estar operacional em 20 de julho de 2025, em aplicação do Regulamento (UE) 2024/3228, pelo que já não é possível apresentar reclamações através dela. As reclamações podem também ser dirigidas aos gabinetes municipais de informação ao consumidor (OMIC) e aos órgãos de consumo da comunidade autónoma correspondente.